A contratação direta representa situações excepcionais, nas quais não é realizado o processo licitatório. Nela, há lesão ao erário na medida em que:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que a contratação direta pode gerar lesão ao erário porque ela elimina o procedimento competitivo que permite escolher a melhor proposta.

Em uma licitação, a comparação entre propostas busca otimizar critérios como preço, qualidade, prazos, garantias e alocação de riscos. Sem essa comparação, a administração perde a chance de obter condições mais vantajosas.

Essa perda de oportunidade traduz‑se em risco concreto de decisão subótima: pagamento maior, produto ou serviço inferior, ou soluções menos adequadas às necessidades públicas, o que representa dano econômico aos cofres.

Por isso é exigida justificativa formal e pesquisa de mercado quando se opta pela contratação direta, para demonstrar que a ausência de competição não resultou em prejuízo.