Os serviços técnicos que envolvem pareceres, perícias e avaliações, em geral, podem ser contratados por meio do procedimento conhecido como:

Gabarito

D

Comentário do professor

Inexigibilidade é a modalidade adequada porque pareceres, perícias e avaliações são serviços de natureza predominantemente intelectual cuja competição costuma ser inviável, pela singularidade do profissional ou da empresa.

A Lei de Licitações prevê essa hipótese quando há inviabilidade da competição e quando o contratado detém notória especialização, tornando possível a contratação direta.

Para formalizar a inexigibilidade é preciso justificar tecnicamente a impossibilidade de competição, comprovar a qualificação do profissional ou empresa e demonstrar a compatibilidade de preços por meio de documentação. Esses elementos garantem a legalidade da contratação direta.