O instrumento auxiliar de licitação que visa a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada

Gabarito

A

Comentário do professor

Pré-qualificação é o instrumento auxiliar previsto na Lei nº 14.133/2021 destinado a selecionar previamente interessados que atendam às exigências para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos. Trata‑se de um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por edital.

Nesse procedimento verifica‑se, de forma parcial ou total, as condições de habilitação dos candidatos ou as características do objeto, permitindo que somente os que comprovarem aptidão concorram na fase subsequente.

O objetivo é racionalizar o processo licitatório, reduzir a carga documental na disputa final e garantir maior segurança técnica e jurídica às contratações futuras.