Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a pré-qualificação são considerados:

Gabarito

B

Comentário do professor

Procedimentos auxiliares são instrumentos previstos na Lei n.º 14.133/2021 com finalidade preparatória e de apoio às contratações públicas. O credenciamento e a pré-qualificação organizam previamente o universo de fornecedores, verificando requisitos técnicos, econômicos e documentais.

Esses procedimentos têm caráter preparatório: não constituem, por si sós, a contratação final, mas permitem maior agilidade e eficiência nas etapas posteriores, ao criar listas ou condições já aprovadas para futuras chamadas ou celebração de contratos.

Devem observar princípios como publicidade, isonomia e transparência, servindo como base para atos subsequentes de contratação e reduzindo riscos e custos administrativos nas licitações.