Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, em percentual do valor inicial do con

Gabarito

B

Comentário do professor

Seguro-garantia em contratos de obras de grande vulto pode alcançar até 30% do valor inicial quando há previsão específica no edital que justifique maior cobertura. Essa exigência tem por objetivo proteger a Administração caso o contratado não cumpra o objeto, permitindo recursos para conclusão ou reparação.

A presença da cláusula de retomada eleva o risco administrativo e financeiro, razão pela qual se admite esse teto mais alto para o seguro. Na prática, o percentual máximo significa que o fiador/seguradora responde por até trinta por cento do valor contratual inicial.

Exemplo prático: para um contrato de valor \(V\), o limite do seguro-garantia será \(0{,}30\times V\). Essa regra busca equilibrar segurança da obra e previsibilidade de custos para a Administração.