Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pessoa natural, uma pessoa jurídica ou um consórcio de pessoas j

Gabarito

B

Comentário do professor

O termo licitante designa a pessoa que participa de um procedimento licitatório. Pode ser uma pessoa natural, uma pessoa jurídica ou um consórcio de pessoas jurídicas que apresenta proposta para contratar com o poder público.

Como parte do processo, o licitante tem o direito de apresentar documentação e propostas, recorrer nas fases previstas e ser habilitado ou inabilitado conforme os requisitos do edital. Também assume responsabilidades por declarações, documentos e pela execução do contrato quando declarado vencedor.

Portanto, identificar corretamente o licitante é fundamental para aplicar regras de habilitação, julgamento e responsabilização dentro da licitação pública.