Questão FC816523
O pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação que ocorre online, em tempo real, que tem como um de seus objetivos promover a transparência e a competitividade nas co
Pregão
SELECON · 2025
O pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação que ocorre online, em tempo real, que tem como um de seus objetivos promover a transparência e a competitividade nas compras públicas. O pregão eletrônico se aplica a:
- contratações de obras
- contratação de serviços especiais
- locações, alienações permuta e comodato imobiliário
- aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
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Gabarito
D
Comentário do professor
O pregão eletrônico é a modalidade destinada à aquisição de bens e à contratação de serviços comuns, conforme dispõe o Decreto nº 10.024/2019 (art. 1º).
Por serviços comuns entende-se aqueles cujas características podem ser definidas por especificações usuais de mercado, permitindo julgamento objetivo das propostas sem necessidade de soluções técnicas singulares. Incluem-se nessa concepção também os serviços comuns de engenharia.
Na prática, essa aptidão torna o pregão eletrônico adequado para compras padronizadas, favorecendo maior competitividade, transparência e celeridade nos processos licitatórios.
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