De acordo com o Decreto que regulamenta a licitação na modalidade pregão (Decreto n.º 10.024/2019), o pregão, na forma eletrônica, é aplicado para:

Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: letra D.

O pregão, na forma eletrônica, conforme o Art. 1º do Decreto nº 10.024/2019, aplica-se especificamente à aquisição de bens e à contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia. Esta previsão delimita o alcance do pregão para objetos padronizáveis e passíveis de definição por características usuais de mercado.

Na prática, isso significa que, quando o objeto da contratação for rotineiro e mensurável por especificações habituais, o pregão eletrônico é o procedimento adequado, pois promove competição e maior eficiência no julgamento.

Portanto, a alternativa D sintetiza corretamente o conteúdo normativo do Decreto e sua aplicação funcional.