Observando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme o Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação são designados pela autoridade máxima do órgão ou entidade. Essa previsão garante que a escolha tenha legitimidade institucional e vincule a comissão diretamente à chefia responsável pela gestão do órgão.

A designação pela autoridade máxima confere responsabilidade administrativa e facilita a responsabilização por decisões da comissão, além de assegurar que sua composição atenda às atribuições e necessidades institucionais.

Essa nomeação deve constar em ato formal, com indicação das funções e do prazo de atuação, para garantir transparência, publicidade e segurança jurídica ao procedimento de contratação.