Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:

Gabarito

B

Comentário do professor

Sanear erros ou falhas significa corrigir problemas de natureza formal ou clerical nas propostas, como lapsos de preenchimento, inexatidões aritméticas ou inconsistências documentais que não mudem o conteúdo essencial da proposta.

O agente de contratação tem competência para promover esses ajustes quando ficar claro que a correção não afeta critérios centrais como preço, prazo, escopo ou qualificações técnicas, preservando a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do procedimento.

Essa atuação deve ser pautada pela restrição ao que é meramente acessório: não é permitido transformar ou complementar elementos que alterem a substância da oferta. As correções devem ser registradas de forma transparente nos autos.