Questão FC816591
De acordo com a Instrução Normativa SEGES 58/2022, o Estudo Técnico Preliminar – ETP é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriz
Sem classificação
Pró Reitoria GP CP2 · 2024
De acordo com a Instrução Normativa SEGES 58/2022, o Estudo Técnico Preliminar – ETP é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.
Neste contexto, com relação ao ETP, é correto afirmar que
- o ETP não precisa estar alinhado com o Plano de Contratações Anual, porém deverá estar de acordo com o Plano Diretor de Logística Sustentável.
- o ETP será elaborado de forma conjunta por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.
- caso se conclua pela viabilidade da contratação, o ETP será responsável por dar base à elaboração do anteprojeto e do termo de referência, mas não do projeto básico.
- quando da elaboração do ETP para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, jamais poderá ser dispensada a elaboração de projetos para especificação do objeto.
- como forma de identificar soluções semelhantes que possam se adequar à demanda da Administração na elaboração do ETP, os órgãos e entidades não poderão pesquisar os ETP de outras unidades no Sistema ETP Digital.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta ressalta que o ETP deve ser elaborado de forma conjunta por servidores da área técnica e o requisitante, ou, se houver, pela equipe de planejamento da contratação.
Essa composição multidisciplinar assegura que o documento reúna conhecimento técnico e informações sobre a demanda real.
O técnico traz critérios de viabilidade e riscos, enquanto o requisitante aporta o contexto operacional e a finalidade do bem ou serviço.
O trabalho conjunto permite fundamentar a escolha da melhor solução, estimar custos e cronograma preliminares e identificar alternativas e restrições.
Assim, o ETP ganha qualidade técnica, aderência ao interesse público e base para decisões transparentes e responsáveis.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em