Questão FC816925
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta que as práticas psicológicas voltadas à infância e adolescência devem:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta que as práticas psicológicas voltadas à infância e adolescência devem:
- assegurar tratamento diferenciado aos adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica
- subsidiar decisões judiciais com foco nas condutas infracionais e nos fatores de risco social
- avaliar o comportamento moral do menor, propondo medidas disciplinares e educativas
- considerar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, priorizando sua proteção integral e desenvolvimento pleno
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa destaca que, segundo o ECA, as práticas psicológicas devem reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Isso implica reconhecer sua dignidade, voz e necessidades específicas em todos os procedimentos profissionais.
Na prática, significa priorizar a proteção integral e o desenvolvimento pleno, orientando intervenções para promoção de saúde, prevenção de riscos e garantia de direitos básicos. O trabalho clínico e institucional precisa considerar contexto familiar, social e escolar, respeitar autonomia progressiva e favorecer vínculos seguros.
Profissionais devem articular ações intersetoriais, basear-se em evidências éticas e legais e sempre colocar o interesse da criança e do adolescente como princípio orientador.
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