De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa:

Gabarito

D

Comentário do professor

Adolescente: conforme o Art. 2 da ECA (Lei 8.069/90), considera-se adolescente a pessoa "entre doze e dezoito anos de idade".

Isso significa que a condição começa aos 12 anos completos e se estende até o momento em que se completa 18 anos. Ao atingir 18 anos a pessoa passa a ter a maioridade civil e não integrou mais a categoria de adolescente.

Na prática, indivíduos nessa faixa etária gozam de proteção especial e de medidas previstas no Estatuto, que visam garantir direitos e aplicar medidas socioeducativas quando necessário.