Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente aquele que possui entre:

Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: B.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define categorias etárias para fins legais. Essa definição orienta proteção, direitos e responsabilidades.

Segundo o artigo 2º do ECA, adolescente é a pessoa que se encontra entre 12 e 18 anos de idade.

Ou seja, a faixa etária começa aos doze anos completos e vai até antes de completar dezoito anos, marcando um tratamento específico em políticas públicas e medidas socioeducativas.

Essa delimitação distingue criança (fase anterior) e jovem (fase posterior), servindo de parâmetro para aplicação das normas do Estatuto.