Questão FC816950
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive assegurando às gestantes nutrição adequada, atençã
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive assegurando às gestantes nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. De acordo com a lei supracitada, o atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da:
- UPA
- emergência
- rede hospitalar
- atenção primária
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Gabarito
D
Comentário do professor
Lei nº 8.069/1990 assegura atendimento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde, realizado por profissionais da atenção primária.
A atenção primária é a porta de entrada do SUS, prestada em Unidades Básicas de Saúde e por equipes da Estratégia Saúde da Família. Tem foco em prevenção, promoção da saúde e acompanhamento contínuo da gestante.
Nesse nível, o pré-natal é conduzido por uma equipe multiprofissional: médicos de família/obstetras quando disponíveis, enfermeiros, auxiliares e agentes comunitários, garantindo nutrição adequada, cuidado humanizado e exames básicos.
Casos de risco ou necessidades especiais são identificados na atenção primária e encaminhados para atenção especializada, assegurando a integralidade do cuidado materno-infantil.
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