Questão FC816959
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:
- proteger contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão
- advertir em público de forma humilhante para que aprenda a se comportar
- permitir que a criança resolva seus próprios problemas, sem interferência de adultos
- repreender severamente sempre que apresentar comportamentos inadequados
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Gabarito
A
Comentário do professor
Segundo o ECA, é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa proteger contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão.
Negligência: privação de cuidados básicos.
Discriminação: tratamento desigual por raça, sexo, condição social ou deficiência.
Violência: agressões físicas, sexuais e psicológicas.
Exploração: trabalho infantil e abuso sexual comercial.
Crueldade e opressão: práticas intencionais que humilham ou cerceiam direitos.
Esse dever exige ação: prevenir, identificar, notificar e garantir acesso a saúde, educação e proteção integral, além de responsabilizar quem pratica os atos.
Denúncia ao Conselho Tutelar, Polícia, Ministério Público ou serviços sociais é medida prática para efetivar a proteção.
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