Segundo o Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desum

Gabarito

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Comentário do professor

Artigo 18 do ECA determina que é dever de todos, sem exceção velar pela dignidade da criança e do adolescente e pô‑los a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Isso expressa a universalidade da proteção: não é responsabilidade apenas da família ou do Estado, mas de toda a sociedade.

Ser «de todos» implica ações concretas: prevenir situações de risco, agir diante de indícios de violência e comunicar às autoridades competentes. Profissionais da educação, saúde e assistência social têm dever reforçado de atenção e de notificação.

A obrigação é imediata e contínua. Proteger a dignidade significa garantir segurança física e emocional, respeitar direitos e promover ambientes seguros para o desenvolvimento integral.