Quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, tem violado seu direito à/ao:

Gabarito

D

Comentário do professor

Quando a criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória, há violação do direito à dignidade. Esse direito refere-se ao valor intrínseco de cada pessoa e ao respeito que lhe é devido em qualquer contexto.

Dignidade envolve a proteção contra humilhação, exposição indevida, tratamento degradante e ações que atinjam a autoestima e a imagem da criança. Situações vexatórias afetam sua integridade psicológica e social.

O ECA prevê a obrigação da família, da escola e do Estado em prevenir e reparar essas ofensas, adotando medidas de proteção sempre que necessário. A garantia da dignidade exige ambiente seguro, respeitoso e livre de práticas humilhantes.