Questão FC816968
João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e, ainda, objetivando colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, João pode ser incluído no programa de:
- adoção
- escolarização
- evangelização
- apadrinhamento
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Gabarito
D
Comentário do professor
Apadrinhamento é a medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que consiste em estabelecer e proporcionar à criança ou adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária.
Seu objetivo é colaborar com o desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, por meio de contatos, acompanhamento e apoio continuado.
Trata‑se de ação complementar à acolhida institucional: promove laços afetivos e oportunidades de integração comunitária sem transferir a guarda ou substituir adoção. Assim, João, com 10 anos e em acolhimento institucional, pode ser incluído no programa de apadrinhamento, que lhe oferecerá convivência e suporte para seu desenvolvimento.
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