No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, há a necessidade de a

Gabarito

A

Comentário do professor

90 dias é o prazo máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para o estágio de convivência que antecede a adoção. Esse período tem caráter preparatório e visa a verificar a adaptação da criança ou do adolescente ao novo lar antes da homologação.

O estágio de convivência permite à equipe técnica, ao Ministério Público e ao juiz avaliar o estabelecimento de vínculos afetivos, a rotina familiar e a segurança emocional do adotando, subsidiando a decisão judicial sobre a adoção.

O prazo é fixado judicialmente em dias, com limite máximo de 90 dias, e sua duração deve atender ao melhor interesse da criança ou do adolescente.