A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência será de, no mínimo:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, para adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, um estágio de convivência com duração mínima de 30 dias.

Esse período mínimo visa permitir a observação prática da adaptação da criança ou adolescente ao novo convívio e a verificação da capacidade dos adotantes de atender às suas necessidades afetivas e sociais.

Além disso, a norma prevê prazo máximo e possibilidade de prorrogação, mas o ponto central para a questão é que o mínimo exigido é de 30 dias, assegurando tempo suficiente para avaliação antes da efetivação da adoção.