Questão FC816978
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), a atuação do psicólogo na educação básica contribui para a efetivação do direito à educação, quando orientada pe
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2026
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), a atuação do psicólogo na educação básica contribui para a efetivação do direito à educação, quando orientada pela:
- organização de estratégias educacionais diferenciadas conforme o desempenho acadêmico apresentado
- adequação do estudante às exigências do currículo escolar, com oferta de apoio pedagógico complementar
- garantia de condições de acesso, permanência e participação dos estudantes no ensino regular
- priorização de serviços educacionais especializados como alternativa à escolarização comum
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Psicólogo na educação básica atua para assegurar o direito à educação ao promover e articular medidas que garantam condições de acesso, permanência e participação dos estudantes no ensino regular.
Isso envolve identificar e reduzir barreiras físicas, pedagógicas e socioemocionais, implementar intervenções preventivas e de inclusão, e colaborar com família, professores e gestão escolar para ajustar práticas e ambientes.
Tais ações valorizam a equidade, respeitam a singularidade dos alunos e fortalecem vínculos com a escola, favorecendo frequência, aproveitamento e participação ativa no processo educativo.
Assim, o trabalho psicológico contribui tanto em intervenções individuais quanto em mudanças organizacionais que efetivam o direito garantido pelo Estatuto.
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