A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) configura os direitos básicos da infância em sua faixa etária e, entre eles, a Educação. Em suas orientações, a escola te

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Protetivo significa que a escola, segundo o ECA, não é apenas espaço de aprendizagem acadêmica, mas também de proteção dos direitos da infância e da adolescência. Deve garantir um ambiente seguro, estimulador e livre de violência, negligência ou discriminação.

A instituição atua na prevenção de riscos, na identificação e comunicação de situações de violação de direitos, e na articulação com a rede de proteção (família, saúde, assistência social, conselhos tutelares). Tem dever de promover cuidado, atendimento socioemocional e ações pedagógicas que considerem vulnerabilidades.

Assim, a função protetiva implica responsabilidade institucional e compromisso com a garantia integral dos direitos da criança e do adolescente.