Legitimada pelos preceitos legais vigentes como direito da criança, a educação é, então, dever da/do:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que a educação é direito da criança e, ao mesmo tempo, dever da família e do Estado. Essa formulação expressa que ambos têm responsabilidades complementares na formação e proteção dos menores.

A família exerce a função primária de cuidar, socializar e transmitir valores, criando o ambiente inicial de aprendizagem e seguridade afetiva. Já o Estado garante o acesso universal, a oferta de ensino público de qualidade, a regulação e o financiamento das políticas educacionais.

A educação deve ser orientada pelos princípios de liberdade, que asseguram pluralismo e autonomia, e pelos ideais de solidariedade humana, que promovem inclusão social, igualdade de oportunidades e responsabilidade coletiva pela proteção integral da criança.