As crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Esta

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da oitiva obrigatória e participação garante que a criança e o adolescente sejam ouvidos sempre que houver medidas de proteção, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em desenvolvimento.

Essa oitiva pode ocorrer em separado ou na companhia dos pais ou de pessoa de sua confiança, e também assegura o direito dos pais ou responsável de participar dos atos. A opinião da criança ou adolescente deve ser considerada pela autoridade judiciária na definição da medida.

Trata‑se de uma garantia processual e pedagógica que reforça o interesse superior da criança e promove decisões mais adequadas à sua realidade, com adaptação à idade e maturidade, observando os limites previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.