O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, são medidas provisórias e excepcionais, utilizad

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o artigo 101, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais destinadas a proteger a criança ou adolescente enquanto se viabiliza seu retorno ao convívio familiar.

A reintegração familiar significa restabelecer a convivência com a família de origem quando forem superadas as causas que motivaram o afastamento. Trata-se de objetivo prioritário das políticas de proteção, orientado por avaliação técnica e por um plano de acompanhamento.

Para que a reintegração ocorra são realizados estudos psicossociais, intervenções de apoio à família e monitoramento, com vistas à garantia dos direitos e à segurança da criança ou adolescente.