A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens como

Gabarito

A

Comentário do professor

Sujeitos de direitos significa que crianças e adolescentes são titulares plenos de direitos humanos, civis, sociais e culturais, não meros objetos de cuidado ou de medidas administrativas.

A proteção integral reconhece a condição de pessoa em desenvolvimento, exigindo tratamento diferenciado que respeite sua dignidade e necessidades peculiares.

Esse entendimento impõe a responsabilização de Estado, família e sociedade para garantir educação, saúde, convivência familiar e demais direitos, por meio de políticas públicas e medidas específicas.

Assim, a criança e o adolescente devem ser vistos como protagonistas de seus direitos, com prioridade de proteção e acesso a mecanismos que assegurem seu desenvolvimento pleno.