No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nomeia como adolescentes os indivíduos com idade entre

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D está correta porque o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) define o adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.

Na prática isso significa que a condição de adolescente começa a partir do 12º aniversário e se mantém até o momento em que a pessoa atinge a maioridade civil, aos 18 anos.

Essa delimitação é importante para determinar direitos, deveres e proteção especial em saúde, educação e medidas socioassistenciais, já que políticas públicas e intervenções seguem exatamente essa faixa etária prevista em lei.