Questão FC822350
Com referência à assistência à gestante no período pré e pós-natal, deve-se considerar:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2015
Com referência à assistência à gestante no período pré e pós-natal, deve-se considerar:
- a gestante deverá ser encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo sua preferência e local de moradia.
- a parturiente deverá ser atendida pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
- a família e a comunidade devem propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
- o poder público deve proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.
- o poder público é o responsável exclusivo pela garantia de condições adequadas para o aleitamento materno pelas mães trabalhadoras.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Poder público tem a obrigação de ofertar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós-natal, conforme previsto no ECA (art. 8º, §4º).
Isso significa atendimento sistemático e acessível em serviços públicos de saúde, com ações individuais ou em grupo, avaliação de risco psíquico, encaminhamento e continuidade do cuidado.
O objetivo é prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, como depressão pós-parto, dificuldades na vinculação mãe-bebê e prejuízos ao desenvolvimento infantil.
Trata‑se de componente essencial da atenção integral à saúde materno-infantil, integrado às políticas públicas e aos serviços do SUS, garantindo acolhimento e intervenção precoce.
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