Questão FC822361
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Cr
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990), assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
- prática desportiva e vida comunitária.
- tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- participação na vida política, na forma da lei.
- exigência de bem comum e diversão em espaços sociais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O ECA, no artigo 18, exige que toda pessoa ze pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Tratamento desumano refere-se a ações que negam respeito básico à pessoa, degradando sua condição humana. Violento abrange agressões físicas ou práticas que causem dano corporal ou psicológico.
Aterrorizante implica intimidação grave, ameaças ou situações que geram pânico. Vexatório e constrangedor apontam para humilhações, exposições e situações de vergonha que violam a integridade moral do estudante, como humilhação pública ou bullying.
No contexto escolar, esses conceitos orientam a obrigação de prevenir, denunciar e adotar medidas de proteção imediatas para resguardar direitos e dignidade.
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