Questão FC822363
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de brincar, praticar esportes e divertir-se, bem como participar da vida familiar, comunitária e política, sem discriminação,
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2022
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de brincar, praticar esportes e divertir-se, bem como participar da vida familiar, comunitária e política, sem discriminação, são aspectos compreendidos como direito
- ao respeito.
- à liberdade.
- à dignidade.
- à autonomia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Direito à liberdade é o conceito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que abrange atividades e atitudes fundamentais para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.
Quando o enunciado cita brincar, praticar esportes e divertir‑se, trata-se de dimensões da liberdade relacionadas ao lazer, à expressão pessoal e ao desenvolvimento físico e mental;
ao afirmar a participação na vida familiar, comunitária e política, o Estatuto amplia a liberdade para o convívio social, a cidadania e a possibilidade de opinião e atuação na comunidade;
o requisito sem discriminação reforça que essa liberdade é universal e igualitária, garantindo que todas as crianças e adolescentes possam exercer esses direitos sem distinções.
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