Questão FC822366
O direito ao respeito devido à criança e ao adolescente consiste
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
O direito ao respeito devido à criança e ao adolescente consiste
- no respeito à preservação de sua imagem, o que impõe a eles a devida obediência aos padrões estéticos exigidos pela moral religiosa.
- na preservação da identidade, o que inclui o direito de eles terem reconhecida a sua etnia ou pertencimento à comunidade tradicional.
- no direito à crença, respeitado o dever da criança e do adolescente de professar uma fé a uma religião cristã.
- no direito à integridade psíquica quando a afronta a esse direito for praticada por quem não seja autoridade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O direito ao respeito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente corresponde à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da identidade da criança e do adolescente.
Isso significa que fazem parte desse direito o reconhecimento e a proteção de elementos identitários, como nome, cultura, língua, crenças e, de forma expressa, a etnia e o pertencimento à comunidade tradicional.
O reconhecimento da etnia ou da vinculação a comunidades tradicionais evita apagamentos culturais, assegura direitos coletivos e preserva a dignidade do sujeito em desenvolvimento.
Portanto, a alternativa indica corretamente que o respeito inclui garantir que a criança e o adolescente tenham reconhecida sua identidade étnica e comunitária.
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