Questão FC822387
Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento é uma medida protetiva, excepcional e
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento é uma medida protetiva, excepcional e
- temporária.
- equânime.
- ajustadora.
- paliativa.
- segura.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 34, §1º), o acolhimento é uma medida de proteção, com caráter temporário.
Isso significa que a permanência da criança ou do adolescente fora do convívio familiar tem duração limitada e não é solução definitiva.
O objetivo é proteger enquanto se adota providência que possibilite o retorno seguro à família de origem ou extensa, ou ainda a colocação em família substituta permanente quando a reintegração for inviável.
A temporariedade impõe acompanhamento contínuo, revisão periódica da situação e elaboração de um plano individual de atendimento que busque a resolução da causa do afastamento.
Em suma, acolhimento é excepcional e tem por finalidade a proteção imediata com prazo e metas para a reintegração familiar.
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