As creches, que no Brasil atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, apresentam-se, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como um direito

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é das próprias crianças. Pelo ECA, as creches destinam-se a assegurar um direito da criança ao atendimento educativo e ao cuidado desde o nascimento até os 3 anos, com prioridade à sua proteção e bem‑estar.

Isso significa que a oferta de vagas não é medida assistencial voltada apenas à família, mas obrigação do Estado promover acesso que favoreça o desenvolvimento integral, a socialização, a saúde e a segurança da criança. As creches cumprem função educativa, preventiva e protetiva no ciclo inicial de vida.

Portanto, tratar creches como direito das crianças orienta políticas públicas municipais e garante que o atendimento seja universal, regular e de qualidade.