Questão FC822419
No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores
- culturais e históricos, quando estes forem coincidentes com os valores da maioria dos integrantes do grupo.
- artísticos e culturais, garantindo um direcionamento que limite sua liberdade de criação aos padrões estéticos hegemônicos.
- culturais, artísticos e históricos, garantindo a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- históricos e artísticos do contexto social da criança, quando os valores forem os próprios da nação brasileira.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
Isso significa reconhecer e preservar as referências identitárias de cada aluno, integrando saberes locais e tradições ao trabalho pedagógico, sem submetê‑los a um padrão único.
O dispositivo também assegura a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura, o que garante pluralismo, desenvolvimento da autonomia e estímulo à expressão criativa.
Em síntese, a norma impõe ao sistema educacional a obrigação de valorizar diversidade cultural e proporcionar acesso às produções culturais como parte do direito à educação.
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