É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em amb

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é Ministério Público, pois o início do procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar se dá por sua provocação, nos termos do art. 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Isso decorre da função institucional do Ministério Público como fiscal da lei e garantidor dos direitos da criança e do adolescente. Cabe-lhe promover as medidas judiciais necessárias quando houver ameaça ao desenvolvimento físico, psíquico ou moral do menor.

Ao provocar o juízo, o Ministério Público busca assegurar a proteção integral e o melhor interesse da criança ou adolescente, requisitando diligências, produzindo provas e propondo a perda ou suspensão do poder quando comprovada a sua indispensabilidade para a proteção do menor.