Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque prevê que, quando o crime por preconceito de raça ou de cor ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação, a lei determina aumento da pena. Trata-se de causa específica de aumento prevista no art. 20‑A da Lei nº 7.716/1989.

O aumento é proporcional, variando entre 1/3 e 1/2 da pena base, como forma de punir a trivialização do racismo e reforçar a prevenção. Na prática, se a pena prevista for P, a pena final ficará entre \(P\times\frac{4}{3}\) e \(P\times\frac{3}{2}\), conforme a gravidade do contexto.

Portanto, aplica‑se um acréscimo penal significativo para coibir comportamentos que transformam discriminação em "brincadeira".