Questão FC839845
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado; - estar sujeito apenas aos co
Organização Administrativa
CESGRANRIO · 2011
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:
- ser representativo de um dos três poderes do Estado;
- estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
- não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como
- independente
- autônomo
- superior
- subalterno
- singular
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é independente. Órgãos classificados dessa forma são aqueles que ocupam a cúpula de um dos Poderes e têm existência e posição definidas pela Constituição.
As três características da questão apontam diretamente para essa classificação: ser representativo de um dos Poderes; estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por esse mesmo Poder; e não apresentar subordinação hierárquica ou funcional. Juntas, indicam órgão dotado de autonomia institucional plena.
Na prática, órgãos independentes exercem funções de direção, coordenação e controle no âmbito do Poder a que pertencem, tomando decisões sem vinculação a hierarquia de outro órgão. Esse é o critério que justifica o gabarito.
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