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Questão FC839845

Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado; - estar sujeito apenas aos co

Organização Administrativa

CESGRANRIO · 2011

Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:

- ser representativo de um dos três poderes do Estado;

- estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;

- não possuir subordinação hierárquica ou funcional.

 

Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como

  1. independente
  2. autônomo
  3. superior
  4. subalterno
  5. singular
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é independente. Órgãos classificados dessa forma são aqueles que ocupam a cúpula de um dos Poderes e têm existência e posição definidas pela Constituição.

As três características da questão apontam diretamente para essa classificação: ser representativo de um dos Poderes; estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por esse mesmo Poder; e não apresentar subordinação hierárquica ou funcional. Juntas, indicam órgão dotado de autonomia institucional plena.

Na prática, órgãos independentes exercem funções de direção, coordenação e controle no âmbito do Poder a que pertencem, tomando decisões sem vinculação a hierarquia de outro órgão. Esse é o critério que justifica o gabarito.

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