Questão FC839907
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-s
Organização Administrativa
CESGRANRIO · 2012
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-se
- descentralização
- desconcentração
- outorga
- delegação
- coordenação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Desconcentração é a técnica administrativa que consiste na distribuição interna de competência entre diferentes órgãos pertencentes à mesma pessoa jurídica. Trata-se de uma organização funcional e hierárquica para tornar a execução mais eficiente, sem criar entes distintos.
Nessa estrutura, os órgãos recebem atribuições específicas, permanecem subordinados à mesma entidade e atuam interna corporis. Importante: esses órgãos atuam sem personalidade jurídica própria e estão sujeitos ao controle e à substituição pela autoridade superior.
Formas comuns aparecem por matéria, por área geográfica ou por escalões hierárquicos, como ministerérios, secretarias e departamentos internos de um serviço público.
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