Os serviços públicos podem ser classificados quanto ao modo de satisfação do interesse coletivo. Essa classificação segrega os serviços uti singuli, que têm por finalidade a satisf

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A iluminação pública é serviço uti universi porque beneficia a coletividade de forma geral, sem usuários determinados. Trata-se de atividade prestada para atender à totalidade da população de uma área, não à demanda individual de cada morador.

Por ser indivisível, seu uso não é mensurável por pessoa, o que impede cobrar remuneração proporcional ao consumo. Assim, a prestação destina-se ao interesse coletivo e não gera direito subjetivo de cada indivíduo a uma fração do serviço.

Na prática isso implica financiamento por meio de impostos ou dotações orçamentárias, e não por taxa ou tarifa vinculada ao uso. Daí a correta classificação da iluminação pública como serviço uti universi.