Questão FC839952
Um município do estado de Mato Grosso pretende instituir veículo leve sobre trilhos para melhorar a mobilidade urbana, tendo em vista os grandes espaços que são percorridos pela co
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2024
Um município do estado de Mato Grosso pretende instituir veículo leve sobre trilhos para melhorar a mobilidade urbana, tendo em vista os grandes espaços que são percorridos pela comunidade local. No estudo para fixar o preço da passagem, é utilizado o critério comumente aceito, que é o que acarreta a permissão de acesso do maior número de pessoas necessitadas do transporte.
Pela doutrina do Direito Administrativo, esse critério é denominado
- modicidade
- unidade
- continuidade
- relevância
- planejamento
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se ao princípio da modicidade das tarifas. Esse princípio determina que o preço cobrado por serviços públicos deve ser suficientemente baixo para garantir a acessibilidade e o uso pelo maior número de pessoas, especialmente as mais necessitadas.
Ao mesmo tempo, a modicidade exige que a tarifa assegure o retorno satisfatório do capital investido, preservando a viabilidade econômica do serviço e evitando lucros excessivos. Trata‑se de conciliar função social e sustentabilidade financeira.
Na prática para um VLT, aplica‑se análise de custos, previsão de demanda e eventual aporte público ou subsídio para ajustar a tarifa, de modo a promover ampla utilização sem comprometer a operação do sistema.
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