O acordo entre partícipes com finalidade pública que pode ser denunciado a qualquer tempo é considerado como sendo um(a):

Gabarito

A

Comentário do professor

O convênio é um ajuste celebrado entre entidades para a execução de um objetivo de finalidade pública, baseado na cooperação entre partícipes.

Tem por finalidade a realização de interesses comuns, não vislumbrando a formação de nova pessoa jurídica, e costuma prever obrigações de colaboração e repasse de recursos conforme plano de trabalho.

Caracteristicamente, o vínculo entre convenentes é mais tênue do que o dos contratos: admite que cada partícipe se denuncie a qualquer tempo, retirando‑se do ajuste, sem a rigidez típica das obrigações contratuais.

Por esse motivo, diante de um acordo entre partícipes com finalidade pública passível de denúncia a qualquer momento, a classificação correta é convênio.