Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio da

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Subsidiariedade é o princípio segundo o qual o Estado atua de forma complementar à iniciativa privada, intervindo somente quando particulares ou instituições não governamentais não conseguem atender adequadamente a determinada necessidade coletiva.

Nesse contexto, a parceria público-privada se justifica porque permite que o setor privado assuma a execução de projetos ou serviços públicos quando ele detém melhores condições técnicas ou econômicas, cabendo ao Estado o papel de regulador e garantidor do interesse público.

As PPPs materializam a subsidiariedade ao promoverem a mobilização de recursos e know‑how privados, incentivar a eficiência e a inovação, e permitir a divisão de riscos entre parceiros, sem renunciar ao controle público sobre resultados e serviços essenciais.

Portanto, a escolha pela concessão via PPP reflete a aplicação prática da subsidiariedade quando a atuação privada é preferível, mas exige supervisão estatal para proteger o interesse coletivo.