No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdução de determinada forma de controle da constitucionalidade das leis, que permanece até hoje no texto constitucional. Trat

Gabarito

A

Comentário do professor

O enunciado refere-se ao controle judicial.

Trata-se do mecanismo em que o Poder Judiciário verifica a compatibilidade entre normas infraconstitucionais e a Constituição.

Por influência norte-americana foi incorporado ao Brasil o chamado controle difuso, que autoriza qualquer juiz ou tribunal a deixar de aplicar, em um caso concreto, norma considerada inconstitucional.

Na prática brasileira convive esse modelo com o controle concentrado exercido pelo Supremo Tribunal Federal, mas ambos são formas do mesmo controle judicial.

Portanto, o sistema constitucional brasileiro mantém o predomínio do controle judicial sobre a constitucionalidade das leis.