Questão FC840059
A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2014
A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de agentes públicos, de acordo com a extensão e as peculiaridades das funções que desempenham.
Aqueles que são investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais são os agentes
- políticos
- delegados
- honoríficos
- comissionados
- administrativos
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Gabarito
A
Comentário do professor
Agentes políticos são aqueles investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. Essa investidura distingue-os por atuarem em posições de direção e representação do Estado, com prerrogativas e responsabilidades definidas pela Constituição.
Caracterizam-se pela sua vinculação direta ao exercício de poderes constitucionais, pela possibilidade de mandato ou nomeação temporária e pela relativa independência funcional no desempenho das funções. Exemplos típicos incluem chefias do Executivo, membros do Legislativo, magistrados, procuradores, e representantes diplomáticos.
Portanto, a alternativa correta é políticos porque descreve precisamente essa categoria de agentes instituídos para funções constitucionais.
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