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Questão FC840059

A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2014

A elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento aprovado cabem a pessoas especificamente designadas e chamadas de agentes públicos. Existem diferentes categorias de agentes públicos, de acordo com a extensão e as peculiaridades das funções que desempenham.

Aqueles que são investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais são os agentes

  1. políticos
  2. delegados
  3. honoríficos
  4. comissionados
  5. administrativos
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Gabarito

A

Comentário do professor

Agentes políticos são aqueles investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. Essa investidura distingue-os por atuarem em posições de direção e representação do Estado, com prerrogativas e responsabilidades definidas pela Constituição.

Caracterizam-se pela sua vinculação direta ao exercício de poderes constitucionais, pela possibilidade de mandato ou nomeação temporária e pela relativa independência funcional no desempenho das funções. Exemplos típicos incluem chefias do Executivo, membros do Legislativo, magistrados, procuradores, e representantes diplomáticos.

Portanto, a alternativa correta é políticos porque descreve precisamente essa categoria de agentes instituídos para funções constitucionais.

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