Questão FC840060
Mara, conduzindo sua bicicleta, foi atingida por veículo sem motor, puxado por uma pessoa que atravessava a ciclovia. Após os registros de praxe, identificou-se Mara como sendo jur
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2013
Mara, conduzindo sua bicicleta, foi atingida por veículo sem motor, puxado por uma pessoa que atravessava a ciclovia. Após os registros de praxe, identificou-se Mara como sendo jurada, prestadora de serviços no Tribunal do Júri local.
Essa função é considerada como sendo de agente público
- político
- efetivo
- colaborador
- putativo
- necessário
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta é colaborador. A jurada integra a categoria dos particulares que prestam serviços ao Estado sem vínculo empregatício, sendo convocada para desempenhar função pública de natureza transitória.
Esses agentes, chamados de agentes honoríficos, atuam por designação, nomeação ou convocação, em razão de sua condição cívica ou notória idoneidade, e não possuem relação estatutária ou celetista com a Administração.
Portanto, por não existir vínculo funcional permanente, mas haver prestação de serviço público em caráter eventual, a classificação adequada é a de colaborador, ou seja, particular que colabora com o Poder Público.
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