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Questão FC840097

Marlene, após concluir o seu curso de nível superior, resolveu casar e ter filhos. Após um período de dedicação ao lar, postou-se de retorno ao mercado de trabalho, sendo aprovada

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2013

Marlene, após concluir o seu curso de nível superior, resolveu casar e ter filhos. Após um período de dedicação ao lar, postou-se de retorno ao mercado de trabalho, sendo aprovada em concurso público. Convocada para tomar posse, deparou-se com a oposição do seu esposo Carlos. Angustiada, resolveu aguardar pelo período máximo previsto em lei para assumir o cargo.

Nos termos da Lei nº 8.112/90, o prazo para que o candidato aprovado tome posse após a nomeação é de:

  1. cinco dias
  2. dez dias
  3. quinze dias
  4. trinta dias
  5. sessenta dias
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Gabarito

D

Comentário do professor

Lei nº 8.112/90 prevê, no art. 13, que a posse dá‑se pela assinatura do termo de posse e deverá ocorrer no prazo de trinta dias.


Esse prazo é contado a partir da publicação do ato de provimento (ou seja, da publicação da nomeação/convocação).


Na prática, isso significa que Marlene dispõe de 30 dias, a partir da publicação do ato que a convocou, para assinar o termo de posse e iniciar suas atribuições.

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