Questão FC840100
Leonardo, desde muito cedo, almeja assumir um cargo público e exercer suas funções nos rincões mais distantes do país, para devolver, através da solidariedade, aquilo que recebeu d
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2013
Leonardo, desde muito cedo, almeja assumir um cargo público e exercer suas funções nos rincões mais distantes do país, para devolver, através da solidariedade, aquilo que recebeu de investimento público.
Atingindo a idade legal e obtendo os diplomas necessários à formação dos requisitos para ingressar na seleção para o cargo almejado, verificou que o concurso público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
- pode ser exclusivamente de provas
- pode ser exclusivamente de títulos
- tem validade de três anos
- tem as condições de realização fixadas em portaria
- permite várias prorrogações do prazo de validade
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta: o concurso público pode ser exclusivamente de provas.
Fundamento legal: o Art. 11 da Lei nº 8.112/90 estabelece que o concurso será de provas ou de provas e títulos, autorizando que a seleção seja composta somente por avaliações escritas, práticas ou orais, conforme o cargo exija.
Na prática isso significa que a seleção pode limitar-se à verificação direta de conhecimentos e aptidões por meio de provas, aplicadas em uma ou mais etapas, observando regras do edital e do respectivo plano de carreira.
Importante: a forma adotada deve constar do edital e obedecer aos requisitos legais e regimentais da administração pública.
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