Questão FC840101
Silvio, após problemas com a ingestão de bebidas alcoólicas, ingressou em licença médica e, posteriormente, aposentou-se por invalidez. Após rígido tratamento em clínicas especiali
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2013
Silvio, após problemas com a ingestão de bebidas alcoólicas, ingressou em licença médica e, posteriormente, aposentou-se por invalidez. Após rígido tratamento em clínicas especializadas, julga-se apto para retornar ao trabalho. Requerendo o seu retorno, obtém a autorização de junta médica vinculada ao seu antigo cargo e preenche os demais requisitos legais.
Nesse caso, consoante as regras da lei nº 8.112/90, ocorrerá a denominada
- readaptação
- reversão
- reintegração
- recondução
- desaposentação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado, previsto no art. 25 da Lei nº 8.112/90.
Ocorre quando o servidor foi aposentado por invalidez e, posteriormente, junta médica oficial declara que os motivos da aposentadoria tornaram-se insubsistentes, ou seja, que ele recuperou a capacidade para o trabalho.
Para a reversão é necessário o requerimento do interessado e o exame pela junta médica competente, que ateste a aptidão, além do cumprimento dos demais requisitos legais previstos.
No caso apresentado, como houve aposentadoria por invalidez e posterior declaração de insubsistência das causas pela junta, configura-se a reversão.
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