Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante?

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Recondução é a forma de provimento pela qual o servidor estável retorna ao cargo que ocupava anteriormente.

Previsão legal está no art. 29 da Lei 8.112/1990. Trata-se de mecanismo aplicado, inclusive, quando ocorre a reintegração do anterior ocupante do cargo, situação indicada na questão.

No caso concreto, se um servidor estável passou para outro cargo e, por força da reintegração da pessoa que antes ocupava o cargo originário, há necessidade de recompor a situação funcional, o servidor estável retorna ao cargo anterior por recondução.

Em resumo, recondução é o retorno ao cargo previamente ocupado em razão da reintegração do anterior titular, com os efeitos administrativos próprios dessa espécie de provimento.